Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as...
Em Canápolis (MG), MPF realizou audiência pública para discutir situação das escolas e da...
Fiscalização de Atos Administrativos
13 de Maio de 2024 às 15h0Em Canápolis (MG), MPF realizou audiência pública para discutir situação das escolas e da educaçãoDebate...
MPF auxilia força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul durante tragédia climática no RS...
Geral
10 de Maio de 2024 às 20h45MPF auxilia força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul durante tragédia climática no RSProcuradores acompanham reuniões na capital,...
MPF solicita ao TCE/MA novas auditorias para investigar falsos dados inseridos no Censo Escolar/EJA...
Fiscalização de Atos Administrativos e Patrimônio Público
13 de Maio de 2024 às 14h6MPF solicita ao TCE/MA novas auditorias para investigar falsos dados inseridos no...
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no Conselho...
Central telefônica da PRM-Arapiraca estará instável entre 13 e 17 de maio — Procuradoria...
Geral
13 de Maio de 2024 às 7h26Central telefônica da PRM-Arapiraca estará instável entre 13 e 17 de maioNeste período, o cidadão que não conseguir...
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Governador Newton Bello (MA) por prejuízo de R$...
Improbidade Administrativa
10 de Maio de 2024 às 8h50MPF obtém condenação de ex-prefeita de Governador Newton Bello (MA) por prejuízo de R$ 590 mil em...
MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena...
Indígenas
10 de Maio de 2024 às 9h10MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no AcreTransmissora Acre pagará...
Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPF — Procuradoria da...
Indígenas
10 de Maio de 2024 às 13h45Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPFEm recomendação, MPF aponta que morosidade da Unir...