Após acordo judicial, Chesf vai pagar R$ 40 milhões em indenização a moradores do...
Meio Ambiente
13 de Maio de 2024 às 16h35Após acordo judicial, Chesf vai pagar R$ 40 milhões em indenização a moradores do extinto povoado Cabeço...
MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso...
Consumidor e Ordem Econômica
13 de Maio de 2024 às 16h45MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso da...
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do...
Indígenas
13 de Maio de 2024 às 17h55MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do ParáEvento será...
audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4...
Fiscalização de Atos Administrativos
13 de Maio de 2024 às 18h0MPEduc: audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4...
📺 JJ – Presidentes e representantes das Supremas Cortes dos países integrantes do G20...
O encontro, organizado pelo STF, debate temas como cidadania, meio ambiente e inteligência artificial.
Fonte: STF
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ – Serviço público em estações aduaneiras é pauta para julgamento do STF...
A análise foi no Plenário Virtual e agora haverá a proclamação do resultado do julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ – STF avalia legalidade do uso de dinheiro público para realizar comemorações...
Em 2020, o Ministério da Defesa publicou a "Ordem do dia de 31 de março de 1964", uma mensagem comemorando os 56 anos do...
📺 JJ – Não cabe ao STF julgar sobre o tempo mínimo de serviço...
A decisão, tomada em Plenário Virtual do Supremo, faz referência aos militares aprovados em concurso público e que pedem desistência da carreira antes do...
📺 JJ – Não há carência para garantir licença-maternidade a trabalhadoras autônomas
Com essa decisão do STF, elas terão os mesmos direitos das trabalhadoras com carteira assinada.
Fonte: STF