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Fiscalização de Atos Administrativos
14 de Maio de 2024 às 17h30MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital...
MPF participa de aula inaugural do Projeto Cidadania e Democracia desde a Escola no...
Direitos do Cidadão
14 de Maio de 2024 às 20h30MPF participa de aula inaugural do Projeto Cidadania e Democracia desde a Escola no RJParceria com...
MPF e MPRS definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto...
Geral
14 de Maio de 2024 às 20h27MPF e MPRS definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto prioritário para minimizar danos...
📺 JJ – STF realiza projeto “Diálogos com o Supremo”
Participarão do evento o presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Herman...
📺 JJ – Lei do DF que reserva vagas na Administração para maiores de...
A maioria dos ministros já se manifestou pela validade da norma.
Fonte: STF
📺 JJ – J20 discute o uso da tecnologia para facilitar o acesso à...
O tema foi debatido durante o último dia do encontro, que reuniu os presidentes e representantes das Supremas Cortes e tribunais constitucionais dos países...
📺 JJ – STF analisa recurso contra pedido de habeas corpus negado ao ex-presidente...
O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...
MPF é contra a exigência de autorização judicial para compra de automóvel em nome...
Direitos do Cidadão
14 de Maio de 2024 às 19h25MPF é contra a exigência de autorização judicial para compra de automóvel em nome de crianças...
📺 JJ – Plenário do STF deve retomar julgamento sobre nova Lei de Improbidade...
O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei.
Fonte: STF