Direito Descomplicado

Meio Ambiente 13 de Junho de 2024 às 13h37Audiência promovida pelo MPRN com participação do MPF analisou regras para construção na orla de NatalPromotoria apresentou...

Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 9h30Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanhaÉ proibido pedir voto, usar outdoor,...

Consumidor e Ordem Econômica 13 de Junho de 2024 às 15h5Justiça Federal atende MPF e condena Faculdade Integrada Cruzeiro por oferta irregular de cursos no...

Transparência 13 de Junho de 2024 às 15h57MPF divulga pregão eletrônico para aquisição de material de consumo para entrega na PR/PIA abertura da sessão pública...

Constitucional 13 de Junho de 2024 às 20h25Após ação do MPF, Supremo fixa prazo de dois anos para regularização de concessões e permissões de portos...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2024 às 20h40MPF assume compromisso de apoiar a implementação de um corredor ecológico na Bacia Araguaia-TocantinsCarta assinada por procuradores...

Geral 13 de Junho de 2024 às 16h35MPF convida para o lançamento da exposição “Sertões” em 17 de junhoVisitações podem ser feitas no Memorial MPF...

A obra retrata as recentes crises políticas e analisa o modelo político adotado no país. Fonte: STF

O evento começou no STJ e passou pelo STF, onde recebeu representantes de vários tribunais do país. Fonte: STF

O ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e o tema será discutido em audiência pública. Fonte: STF