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quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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já é nesta quarta-feira (19) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação...

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Direitos do Cidadão 17 de Junho de 2024 às 12h27MPEduc: já é nesta quarta-feira (19) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação em...

MPF assume compromisso de apoiar a implementação de um corredor ecológico na Bacia Araguaia-Tocantins...

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Meio Ambiente 13 de Junho de 2024 às 20h40MPF assume compromisso de apoiar a implementação de um corredor ecológico na Bacia Araguaia-TocantinsCarta assinada por procuradores...

Ação do MPF quer acabar com fila do SUS para procedimentos de otorrinolaringologia em...

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Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Junho de 2024 às 11h20Ação do MPF quer acabar com fila do SUS para procedimentos de otorrinolaringologia em Uberlândia...

MP Eleitoral contesta decisão do TRE/RJ que absolveu réus — Procuradoria Regional da República...

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Eleitoral 17 de Junho de 2024 às 9h35Caso Ceperj e Uerj: MP Eleitoral contesta decisão do TRE/RJ que absolveu réusPRE/RJ aponta omissões, contradições, pontos obscuros...

MPF integra vistoria do Conselho Penitenciário em presídio de segurança máxima de Pernambuco —...

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Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Junho de 2024 às 10h0MPF integra vistoria do Conselho Penitenciário em presídio de segurança máxima de PernambucoUm dos...

Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do...

saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanha — Ministério Público Federal...

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Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 9h30Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanhaÉ proibido pedir voto, usar outdoor,...

PGR destaca relevância das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF em solenidade de...

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Geral 14 de Junho de 2024 às 12h55PGR destaca relevância das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF em solenidade de posse da nova composiçãoO...

MPF destaca importância da cooperação internacional para desarticular organizações criminosas transnacionais — Procuradoria-Geral da...

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Cooperação Internacional 14 de Junho de 2024 às 14h0MPF destaca importância da cooperação internacional para desarticular organizações criminosas transnacionaisReunião especializada dos MPs do Mercosul discutiu...

TSE atende pedido do MP Eleitoral e aplica multa a deputado federal por propaganda...

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Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 17h10TSE atende pedido do MP Eleitoral e aplica multa a deputado federal por propaganda irregularCondenação foi por derramamento...