Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 14 de Junho de 2024 às 17h55Liminar suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do AmazonasComunidades indígenas...

Patrimônio Cultural 17 de Junho de 2024 às 13h45MPF obtém decisão judicial para preservação de sítios arqueológicos em Morro do Chapéu (BA)Justiça Federal determina que...

Indígenas 17 de Junho de 2024 às 15h25MPF requer na justiça que Universidade Federal de Rondônia convoque candidatos indígenas aprovados no vestibularSegundo órgão, morosidade da...

Indígenas 17 de Junho de 2024 às 15h40MPF pede cumprimento de sentença que obriga INSS a pagar salário-maternidade a indígenas menores de 16 anos no...

Eleitoral 17 de Junho de 2024 às 15h50Assédio eleitoral é tema de seminário interinstitucional em CuritibaEvento é uma realização conjunta do MPT-PR, TRT-PR, TRE-PR, PRE-PR,...

Meio Ambiente 17 de Junho de 2024 às 22h11Moradores da comunidade Maravilha, em Porto Velho (RO), relatam ao MPF desbarrancamentos no rio MadeiraDesbarrancamentos da margem...

Comunidades Tradicionais 17 de Junho de 2024 às 16h10MPF faz pré-lançamento de documentário “Marambaia: do quilombo à justiça”Filme sobre litígio entre quilombolas e militares tem...

Geral 17 de Junho de 2024 às 18h55MPF se une a diversas instituições e órgãos públicos em mutirões da cidadaniaEventos ocorrem nos shoppings Total e...

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