📺 JJ – STF invalida restrição de participação feminina na Polícia Militar e bombeiros
A decisão, em Plenário Virtual, vale para as restrições impostas nos editais da Polícia Militar e dos bombeiros do Piauí e de Goiás.
Fonte: STF
MPF pede à SPU que instale o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de...
Direitos do Cidadão
20 de Junho de 2024 às 18h45MPF pede à SPU que instale o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de...
MPF aponta urgência no acesso a medicamentos contra o câncer no SUS, em audiência...
Fiscalização de Atos Administrativos
20 de Junho de 2024 às 17h55MPF aponta urgência no acesso a medicamentos contra o câncer no SUS, em audiência na...
A pedido do Ministério Público Federal, STJ arquiva processo e anula prisão de indígenas...
Indígenas
20 de Junho de 2024 às 17h21A pedido do Ministério Público Federal, STJ arquiva processo e anula prisão de indígenas Parakanã em Novo Repartimento...
Mantida decisão que determina desobstrução de córrego e proibição de uso de casa de...
Meio Ambiente
20 de Junho de 2024 às 15h54Mantida decisão que determina desobstrução de córrego e proibição de uso de casa de veraneio na Ilha...
Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado acontece no STJ até 21 de junho
O Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais continua nesta quinta-feira (20), no Superior Tribunal...
Proteja sua Liberdade de Escolha” — Procuradoria da República em Santa Catarina
Eleitoral
20 de Junho de 2024 às 15h10CNMP inicia campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”Desde 17 de junho, os meios de comunicação do...
STJ não pode rever decisão que manteve execução provisória de pena pela Chacina de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou recurso com o qual a defesa do empresário Hugo Alves Pimenta, condenado...
projeto discute desafios e avanços da educação em Senador Georgino Avelino (RN) — Procuradoria...
Direitos do Cidadão e Geral
20 de Junho de 2024 às 13h21MPEduc: projeto discute desafios e avanços da educação em Senador Georgino Avelino (RN)Após visitas...