Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 20 de Junho de 2024 às 17h15Audiência pública discutirá plano de ocupação do novo bloco do Hospital de Clínicas da UFU, em...

Concursos 20 de Junho de 2024 às 17h45MPF/ES convida faculdades e universidades para convênio de estágio na instituiçãoInstituições de ensino superior têm até o dia...

Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Junho de 2024 às 17h55MPF aponta urgência no acesso a medicamentos contra o câncer no SUS, em audiência na...

Meio Ambiente 20 de Junho de 2024 às 18h27MPF defende adoção de medidas urgentes e procedimentos padronizados para mitigar efeitos da crise climática no BrasilAssunto...

Eleitoral 20 de Junho de 2024 às 18h35Ação do MP Eleitoral resulta em cassação de deputada federal por uso de fundo de campanha para procedimento...

Geral 20 de Junho de 2024 às 18h40MPF auxilia indígenas Kaigang na Central da Cidadania, em Porto Alegre (RS)Mutirão segue até o próximo domingo (23),...

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O presidente do STF deixou que a Corte não está discutindo a liberação da maconha, mas se a conduta do usuário caracteriza crime. Fonte: STF

A ideia é implementar e desenvolver os programas "Antes que aconteça" e "Sinal vermelho contra a violência doméstica". Fonte: STF

Eleitoral 20 de Junho de 2024 às 16h55Em ação do MP Eleitoral, TSE mantém cassação do prefeito e do vice de São Caetano do Sul...