Diálogos Internacionais: painéis aprofundam debates sobre pejotização
3/3/2026 - O avanço da pejotização e seus reflexos...
Subordinação tecnológica e direito à desconexão desafiam o Direito do Trabalho
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Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
Resumo:Uma coordenadora que prestava serviços à Crefisa sofreu...
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é...
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e...
Primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente aconteceu segunda-feira (02)
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A criação do Observatório resulta de um acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ, o...
O Poder Judiciário agora conta, oficialmente com um Observatório do Trabalho Decente
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A primeira reunião foi realizada na tarde dessa segunda-feira, no CNJ, em Brasília. O presidente do Tribunal...
Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU –...
Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU - 2026
Fevereiro
COMPILAÇÃO TCU - Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
COMPILAÇÃO TCU - Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
COMPILAÇÃO TCU -...
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
Resumo:A viúva de um empregado da TAM tentou...