Direito Descomplicado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes...

A União, o estado do Pará, o município de Belém e a Fundação Papa João XXII (Funpapa) devem garantir abrigo digno aos indígenas Warao...

Direitos do Cidadão 24 de Junho de 2025 às 19h10Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a...

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Fiscalização de Atos Administrativos 24 de Junho de 2025 às 18h10Educação Básica: MPF e entidades parceiras articulam estratégias para destravar obras e aprimorar alimentação escolarEncontro...

Fiscalização de Atos Administrativos 24 de Junho de 2025 às 17h55MPF recomenda medidas para resolver problemas de infraestrutura da Faculdade de Odontologia da UFPAFalhas estruturais...

Direitos do Cidadão 24 de Junho de 2025 às 13h25MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no...

Direitos do Cidadão 23 de Junho de 2025 às 15h50Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)Medida também tem o objetivo de...

Direitos do Cidadão 24 de Junho de 2025 às 14h37MPF recomenda reparação às famílias que foram separadas devido à hanseníase em Bambuí e Três Corações...