A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca Brasileira —...
Patrimônio Cultural
21 de Junho de 2024 às 10h56A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca BrasileiraDecisão sujeita União à...
MPF convida universidades para firmarem convênios de estágio em áreas administrativas — Procuradoria da...
Concursos
21 de Junho de 2024 às 10h2MPF convida universidades para firmarem convênios de estágio em áreas administrativasÓrgão abrirá seleção para estágio em Gestão Pública,...
Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil...
MPF/SE publica relatório de gestão do biênio 2021-2023 — Procuradoria da República em Sergipe
Geral
20 de Junho de 2024 às 14h48MPF/SE publica relatório de gestão do biênio 2021-2023Reorganização do espaço físico da sede foi destaque no período; economia...
Após atuação do MPF, Portal do Governo de Rondônia garante inclusão de deficiências na...
Direitos do Cidadão
20 de Junho de 2024 às 15h40Após atuação do MPF, Portal do Governo de Rondônia garante inclusão de deficiências na nova Carteira...
MPF cobra judicialmente que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Nordestina (BA)...
Comunidades Tradicionais
20 de Junho de 2024 às 15h42MPF cobra judicialmente que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Nordestina (BA)Ação aponta atraso de...
MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri — Procuradoria Regional da...
Criminal
20 de Junho de 2024 às 15h45Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do JúriTodos os réus permanecem em prisão preventiva,...
Transferência de renda vai beneficiar 10 mil pessoas atingidas por elevação de barragem em...
Geral
20 de Junho de 2024 às 15h45Interesse Público: Transferência de renda vai beneficiar 10 mil pessoas atingidas por elevação de barragem em Minas GeraisEsse...
Unidade do MPF em Cascavel (PR) apresenta problemas com a telefonia — Procuradoria da...
Geral
20 de Junho de 2024 às 16h24Unidade do MPF em Cascavel (PR) apresenta problemas com a telefoniaPara contato com a unidade, o cidadão pode...
Em ação do MP Eleitoral, TSE mantém cassação do prefeito e do vice de...
Eleitoral
20 de Junho de 2024 às 16h55Em ação do MP Eleitoral, TSE mantém cassação do prefeito e do vice de São Caetano do Sul...