Escuta pública do MPEduc foi marco histórico para a educação em Medicilândia (PA), comemoram...
Fiscalização de Atos Administrativos
21 de Junho de 2024 às 15h44Escuta pública do MPEduc foi marco histórico para a educação em Medicilândia (PA), comemoram participantesEvento...
📺 JJ – Ibram questiona no STF a possibilidade de municípios entrarem com ações...
Para a entidade, processos desse tipo violam a soberania nacional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga ação que pede que escolas sejam obrigadas a coibir...
O julgamento foi em Sessão Virtual. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ – É inválida lei de PE que impedia militares estaduais de participar...
O Supremo atendeu o pedido do Partido Liberal que pedia a inconstitucionalidade de lei complementar pernambuncana que estaria violando o princípio da presunção de...
📺 JJ – Supremo reafirma validade de adicionais de ICMS para fundos de combate...
A decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral.
Fonte: STF
MPF quer anulação de acordo entre Ufam e empresa Potássio do Brasil por irregularidades...
Meio Ambiente
21 de Junho de 2024 às 16h5MPF quer anulação de acordo entre Ufam e empresa Potássio do Brasil por irregularidades em projeto ambiental...
Não cabe agravo interno de mero alerta em decisão que inadmite recurso extraordinário
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...