Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus...
Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá
Eleitoral
7 de Maio de 2024 às 15h0MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024
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MPF em Itapeva (SP) abre seleção para assessor jurídico — Procuradoria da República em...
Geral
25 de Junho de 2024 às 12h2MPF em Itapeva (SP) abre seleção para assessor jurídicoInteressados em vaga para cargo comissionado devem enviar currículo até...
Procurador da República Lucas Horta recebe Prêmio Ambientalista Afrânio Menezes — Procuradoria da República...
Meio Ambiente
25 de Junho de 2024 às 11h30Procurador da República Lucas Horta recebe Prêmio Ambientalista Afrânio MenezesIMA reconhece dedicação de membro do núcleo de...
MPF atua na reconstrução dos lares e das vidas de estagiários, trabalhadores terceirizados e...
Geral
24 de Junho de 2024 às 18h10MPF atua na reconstrução dos lares e das vidas de estagiários, trabalhadores terceirizados e servidoresIntegrantes de comitê responsável...
já é nesta quarta-feira (26) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação...
Fiscalização de Atos Administrativos
25 de Junho de 2024 às 9h55MPEduc: já é nesta quarta-feira (26) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação...
Pescadores da Resex Lagoa do Jequiá da Praia, em Alagoas, serão indenizados após acordo...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão
25 de Junho de 2024 às 8h15Pescadores da Resex Lagoa do Jequiá da Praia, em Alagoas, serão indenizados após...
Após atuação do MPF, ANTT regulamenta direitos de pessoas com deficiência no transporte interestadual...
Direitos do Cidadão
21 de Junho de 2024 às 16h5Após atuação do MPF, ANTT regulamenta direitos de pessoas com deficiência no transporte interestadualNorma da...
Ação do MP Eleitoral resulta em cassação de deputada federal por uso de fundo...
Eleitoral
20 de Junho de 2024 às 18h35Ação do MP Eleitoral resulta em cassação de deputada federal por uso de fundo de campanha para procedimento...
MPF recebe visita de estudantes de Direito da Uema — Procuradoria da República no...
Geral
24 de Junho de 2024 às 12h40MPF recebe visita de estudantes de Direito da UemaAlunos participaram do projeto “Conhecendo o MPF”, realizado nesta sexta-feira...