Repercussão na internet de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente para caracterizar dano...
Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027 — Procuradoria Regional da República...
Eleitoral
29 de Outubro de 2025 às 10h25Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão...
MPF no Tocantins recebe correição ordinária dia 4 de novembro — Procuradoria da República...
Geral
3 de Novembro de 2025 às 10h6MPF no Tocantins recebe correição ordinária dia 4 de novembroCanal on-line estará disponível para manifestações sobre a atuação...
Audiência pública: especialistas trazem argumentos técnicos e práticos sobre trabalho de motoristas de caminhão
4/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos...
Improbidade Administrativa
3 de Novembro de 2025 às 11h10MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos de improbidadeOs...
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipe — Procuradoria da República na Bahia
Eleitoral
3 de Novembro de 2025 às 12h55Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipeCláudio Gusmão e Vanessa Previtera assumiram o biênio 2025/2027 em...
Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira...
Direitos do Cidadão
3 de Novembro de 2025 às 13h5Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)Inadequação dos...
Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia
Resumo:Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra...
MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1...
Meio Ambiente
2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...
Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa
Resumo:A 2ª Turma do TST reconheceu o direito...