MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024...
Eleitoral
27 de Maio de 2024 às 14h25MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024Guia mostra como o Ministério...
STF rejeita ação do governo alagoano que busca invalidar cláusulas de acordos coletivos —...
Meio Ambiente
25 de Junho de 2024 às 20h15Caso Braskem: STF rejeita ação do governo alagoano que busca invalidar cláusulas de acordos coletivosTribunal reforçou entendimento...
📺 JJ – Plenário do STF deve julgar penas aplicadas por Tribunais de Contas...
O recurso é contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à ação que discute penas aplicadas por tribunais de contas estaduais...
📺 JJ – Suprema Corte forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para...
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que o uso em ambiente público segue proibido.
Fonte: STF
Recuperação homologada antes da Lei 14.112 não exige certidão de regularidade fiscal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
Após manifestação do MPF, Justiça determina que Receita Federal coloque nomes de mães em...
Direitos do Cidadão
25 de Junho de 2024 às 15h30Após manifestação do MPF, Justiça determina que Receita Federal coloque nomes de mães em CPF de...
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF
📺 JJ – Ação penal contra Roberto Jefferson será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado é acusado por atentar contra o exercício dos Poderes da República e outros crimes. A decisão foi tomada em Plenário Virtual, após...
📺 JJ – Contribuintes considerados inadimplentes deverão ser incluídos novamente no REFIS
Por maioria de votos, o STF determinou a reinclusão no Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes considerados inadimplentes. Eles haviam sido excluídos do programa...
MPF, AGU e CEF firmam parceria para tornar mais eficiente o trâmite dos acordos...
Geral
25 de Junho de 2024 às 15h35MPF, AGU e CEF firmam parceria para tornar mais eficiente o trâmite dos acordos de não persecução em...