MPF faz novo chamamento a faculdades de Rondônia para credenciamento — Procuradoria da República...
Geral
26 de Junho de 2024 às 11h25Estágio: MPF faz novo chamamento a faculdades de Rondônia para credenciamentoObjetivo é que universitários possam participar da seleção...
STF rejeita ação do governo alagoano que busca invalidar cláusulas de acordos coletivos —...
Meio Ambiente
25 de Junho de 2024 às 20h15Caso Braskem: STF rejeita ação do governo alagoano que busca invalidar cláusulas de acordos coletivosTribunal reforçou entendimento...
MPF emite recomendação para regularizar terras da área de proteção Javari Buriti (AM) —...
Meio Ambiente
26 de Junho de 2024 às 10h3Meio Ambiente: MPF emite recomendação para regularizar terras da área de proteção Javari Buriti (AM)Documento foi enviado...
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas...
divulgado resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação — Procuradoria Regional da República da 1ª...
Concursos
19 de Junho de 2024 às 18h30Processo Seletivo de Estágio: divulgado resultado preliminar do procedimento de heteroidentificaçãoCandidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado...
MP Eleitoral e AGU celebram acordo de cooperação mútua para as Eleições 2024 —...
Eleitoral
25 de Junho de 2024 às 9h55MP Eleitoral e AGU celebram acordo de cooperação mútua para as Eleições 2024Documento prevê a definição de planos...
MP Eleitoral em Rondônia monitora coleta de assinaturas para criação do Partido Missão —...
Eleitoral
25 de Junho de 2024 às 10h25MP Eleitoral em Rondônia monitora coleta de assinaturas para criação do Partido MissãoMonitoramento é para coibir irregularidades na...
Em ação do MPF, Justiça condena diretor de empresa do mercado ilegal de investimentos...
Criminal
25 de Junho de 2024 às 10h30Em ação do MPF, Justiça condena diretor de empresa do mercado ilegal de investimentos a mais de 20...
MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta...
Comunidades Tradicionais
25 de Junho de 2024 às 10h50MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e...
MPF aponta problemas em lei que criou Fundo para enfrentamento dos eventos climáticos no...
Fiscalização de Atos Administrativos
25 de Junho de 2024 às 11h20MPF aponta problemas em lei que criou Fundo para enfrentamento dos eventos climáticos no RSProcuradores...