📺 JJ – Ministro André Mendonça assume como ministro titular do TSE
Mendonça já fazia parte do TSE desde 5/4/22 como ministro substituto. Agora, assume uma das vagas destinadas a representantes do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal suspende recursos do processo de falência da Usina...
A suspensão acontecerá até que seja definido se a competência para julgar é do tribunal alagoano ou do Supremo.
Fonte: STF
Suspensão do calendário acadêmico da Universidade Federal de Uberlândia é regular, conclui MPF —...
Fiscalização de Atos Administrativos
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📺 JJ – Rejeitado pedido de liberdade provisória de ex-assessor da Presidência da República
O ministro Flávio Dino, do STF, aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de integrante...
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É inconstitucional lei acreana que transfere, sem concurso público, servidores de instituto para Secretaria...
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26 de Junho de 2024 às 18h23É inconstitucional lei acreana que transfere, sem concurso público, servidores de instituto para Secretaria de Saúde, entende MPFLei...
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Direitos do Cidadão
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26 de Junho de 2024 às 16h55MPF busca efetivação de políticas públicas para população LGBTQIAPN+ e combate à homofobia em RondôniaNos últimos...