Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao mês do orgulho LGBTQIA+ — Ministério...
Geral
27 de Junho de 2024 às 15h5Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao mês do orgulho LGBTQIA+Histórias de superação, luta pela garantia de...
MPF pede cumprimento de metas para garantir a ocupação de cargos no governo federal...
Direitos do Cidadão
28 de Junho de 2024 às 16h41MPF pede cumprimento de metas para garantir a ocupação de cargos no governo federal por pessoas...
MPF abre inquérito para apurar causas e danos do apagão em Santarém (PA) —...
Direitos do Cidadão e Consumidor e Ordem Econômica
28 de Junho de 2024 às 16h20MPF abre inquérito para apurar causas e danos do apagão em...
Ouvidoria – Página Principal – Botões
.div-container{
display: flex;
flex-wrap: wrap;
/*max-width: 87%;*/
max-width: 72%;
/*...
MPF recomenda a elaboração de norma conjunta que proteja o patrimônio cultural de povos...
Patrimônio Cultural e Indígenas
26 de Junho de 2024 às 17h0MPF recomenda a elaboração de norma conjunta que proteja o patrimônio cultural de povos tradicionais...
MPF atende a pessoas em situação de rua durante III Ação Itinerante Interinstitucional em...
Direitos do Cidadão
28 de Junho de 2024 às 14h56MPF atende a pessoas em situação de rua durante III Ação Itinerante Interinstitucional em Porto Velho...
Centro de Cultura de Pedra Branca do Amapari é construído com recursos de TAC...
Meio Ambiente
28 de Junho de 2024 às 14h13Centro de Cultura de Pedra Branca do Amapari é construído com recursos de TAC proposto pelo MPF...
Juízo de falência é competente sobre créditos tributários até Lei 14.112 de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição...
PR/SC atende em números de telefone provisórios — Procuradoria da República em Santa Catarina
Geral
28 de Junho de 2024 às 13h23Utilidade Pública: PR/SC atende em números de telefone provisórios
...