📺 JJ – Suprema Corte equipara ofensas à população LGBTQIA+ ao crime de injúria...
O mês de junho foi dedicado para celebrar a diversidade sexual das pessoas, e o STF garante vários direitos para a população LGBTQIA+.
Fonte: STF
📺 JJ – STF realiza mais uma edição da “Hora da Atualização”
O evento oferece a magistrados, servidores de tribunais e integrantes do Ministério Público palestras sobre temas atuais.
Fonte: STF
📺 JJ – Exposição “64 anos do STF em Brasília” fica disponível para visitação...
A mostra, assinada pelo artista visual goiano Toninho Euzébio, está instalada no Espaço Museu Ministro Sepúlveda Pertence, no subsolo do edifício-sede.
Fonte: STF
📺 JJ – PT contra lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança...
A legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que os servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível...
📺 JJ – Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin dividirão a presidência do...
Plantão do STF em julho será dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela presidência da Corte entre os dias 1º e...
📺 JJ – Ministros do STF invalidam trecho da Constituição de Goiás
O trecho em questão exigia autorização do tribunal estadual para medidas contra autoridades do estado.
Fonte: STF
Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF no RS destina vaga para pessoas trans...
Direitos do Cidadão
28 de Junho de 2024 às 19h25Orgulho LGBTQIA+: Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF no RS destina vaga para pessoas transPela...
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MPF participa de evento sobre equidade racial na Escola Superior da Magistratura do TJPB...
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28 de Junho de 2024 às 17h55MPF participa de evento sobre equidade racial na Escola Superior da Magistratura do TJPBRepresentante do MPF...