STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos este ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...
📺 JJ – Presidente do STF e CNJ fazem visita em Fórum Digital
O fórum é um projeto que inspirou a recomendação do CNJ para que o Judiciário brasileiro adotasse os pontos de inclusão digital.
Fonte: STF
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e reitera proibição do uso de marcas comerciais...
Eleitoral
1 de Julho de 2024 às 18h14TSE segue entendimento do MP Eleitoral e reitera proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoralMinistros também...
📺 JJ – As principais decisões do Plenário do STF serão apresentadas pela TV...
As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça.
Fonte: STF
Podcast destaca decisão do STF sobre o porte de maconha
O Supremo na Semana destacou o julgamento que definiu a quantidade de maconha que vai diferenciar o usuário do traficante.
Fonte: STF
Disponibilização de água filtrada gratuita em bares será discutida no STF
STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...
OAB entra com ação no STF contra trechos da nova Lei das Licitações
Para a Ordem, a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
Fonte: STF
STF vai definir sobre equiparação de piso salarial de professor temporário com magistério
O caso tem repercussão geral e a decisão vai valer para definir a questão em todo o país.
Fonte: STF
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, discute recursos de multas e...
Meio Ambiente
1 de Julho de 2024 às 19h9Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, discute recursos de multas e auditorias independentesEvento ocorreu...