MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião...
Eleitoral
25 de Junho de 2025 às 16h28MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PAPolítico e seus...
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é...
MPF cobra providências e acompanha medidas para garantir segurança na rede elétrica de aldeia...
Indígenas
25 de Junho de 2025 às 12h10MPF cobra providências e acompanha medidas para garantir segurança na rede elétrica de aldeia em Palmeira dos ÍndiosEquatorial...
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas...
MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão...
Meio Ambiente
25 de Junho de 2025 às 9h52MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)Plano de manejo...
Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com...
Direitos do Cidadão
25 de Junho de 2025 às 9h30Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiênciaA...
Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
Resumo:A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usado pela empresa.
Para o...