Justiça determina que Iphan e Ibram criem protocolo de atuação para combate ao furto...
Patrimônio Cultural
9 de Julho de 2024 às 16h13Justiça determina que Iphan e Ibram criem protocolo de atuação para combate ao furto de bens culturais...
STJ concede salvo conduto para cultivo de cannabis a paciente já com autorização para...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com...
MPF ajuíza ação pedindo paralisação da obra de derrocagem na Baía de Paranaguá (PR)...
Meio Ambiente
9 de Julho de 2024 às 14h33MPF ajuíza ação pedindo paralisação da obra de derrocagem na Baía de Paranaguá (PR) após morte de...
MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento...
Indígenas
9 de Julho de 2024 às 13h57MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia1º Diálogo...
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...
MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificado — Procuradoria...
Geral
8 de Julho de 2024 às 19h55MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificado
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STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificado — Procuradoria-Geral...
Geral
8 de Julho de 2024 às 19h55MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificadoNovo formato otimiza a gestão do certame...
A pedido do MPF, Governo Federal recria Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos...
Direitos do Cidadão
4 de Julho de 2024 às 19h5A pedido do MPF, Governo Federal recria Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos PolíticosMedida foi objeto...
📺 JJ – Estados podem executar multas simples aplicadas pelos TCEs a agentes municipais
As multas são aplicadas quando há descumprimento das normas se o agente público não colabora com o TCE.
Fonte: STF