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Direitos do Cidadão
10 de Julho de 2024 às 10h27MPF e MPSP discutem desafios da educação básica com os municípios paulistas de Bananal e ArapeíAudiências...
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Eleitoral
10 de Julho de 2024 às 8h48Orientação busca garantir cumprimento das cotas de gênero e das políticas afirmativas raciais nas Eleições 2024Texto assinado pelo...
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Texto assinado pelo vice-PGE lembra que fraudes podem configurar violência política e devem ser combatidas pelo MP Eleitoral com prioridade
Fonte MPF
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Comunidades Tradicionais
9 de Julho de 2024 às 19h25MPF participará de encontro sobre a alimentação dos povos tradicionais em Dourados (MS)
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Fonte: STF
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A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
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Na ocasião, além da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países, o ministro Luís Roberto Barroso conheceu novidades tecnológicas na área de...
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MPF defende adesão de todos os entes federativos ao Programa de Proteção a Vítimas...
Criminal
9 de Julho de 2024 às 17h25MPF defende adesão de todos os entes federativos ao Programa de Proteção a Vítimas e TestemunhasPosicionamento ocorreu em...
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