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Cooperação Internacional
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Direitos do Cidadão
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24 de Novembro de 2025 às 19h10Biblioteca Polo do MPF em São Paulo terá suspensão temporária do atendimento presencial a partir de 26 de...
TV Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao...
Conciliações no TST somam mais de R$ 361,6 milhões desde setembro
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Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
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Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional...
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21 de Novembro de 2025 às 9h39MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento sanitário em SergipeReunião...