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Comunidades Tradicionais
26 de Junho de 2025 às 10h55Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territóriosLigados aos saberes...
MPF acompanha e irá cobrar mais agilidade do Governo do RS em projetos contra...
Fiscalização de Atos Administrativos, Transparência e Geral
26 de Junho de 2025 às 12h24MPF acompanha e irá cobrar mais agilidade do Governo do RS em...
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação (Graduação)...
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26 de Junho de 2025 às 11h40PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação (Graduação)O candidato deverá encaminhar por...
Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente
Resumo:Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa, sob a acusação de ser responsável pela morte de um paciente.
Contudo, o hospital não abriu...
TST confirma extinção de ação sobre greve não deflagrada
Resumo:A empresa Dan Vigor tentou declarar abusiva uma greve que foi anunciada pela categoria, mas não chegou a ser deflagrada.
O processo foi extinto por...
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação rescisória não...
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Meio Ambiente
25 de Junho de 2025 às 12h58A pedido do MPF, Justiça determina fiscalização de imóveis irregulares às margens do Rio Pardo (SP)Ranchos ocupam...
Construção irregular possivelmente erguida sobre sambaqui é demolida em nova fase da Aifa em...
Meio Ambiente
25 de Junho de 2025 às 15h3Construção irregular possivelmente erguida sobre sambaqui é demolida em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)MPF participou...