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Indígenas
27 de Junho de 2025 às 10h11Após ação do MPF, governos federal e estadual devem apresentar plano contra tuberculose entre os Kayapó no ParáDecisão...
Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postados — Procuradoria da...
Constitucional
26 de Junho de 2025 às 19h10Redes sociais: Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postadosPostagens criminosas e contas falsas devem...
MPF articula soluções para garantir assistência oncológica em Arapiraca/AL — Procuradoria da República em...
Direitos do Cidadão
27 de Junho de 2025 às 8h57MPF articula soluções para garantir assistência oncológica em Arapiraca/ALReunião com representantes da SESAU, PGE e Hospital...
Banco afasta horas extras com registros de entrada e saída na catraca
Resumo:Um contador moveu ação contra o Banco BTG Pactual para pedir horas extras, indicando seus horários de serviço.
Ao contestá-lo, o banco não apresentou os...
Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
Resumo:O TST rejeitou a ação rescisória de uma credora que tentava, com base em certidões de imóveis, alegar fraude patrimonial.
A Corte entendeu que os...
MPF cobra da Prefeitura de Maceió providências efetivas para cumprimento de sentença para ordenamento...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão
27 de Junho de 2025 às 7h1MPF cobra da Prefeitura de Maceió providências efetivas para cumprimento de sentença para...
A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do...
Meio Ambiente
26 de Junho de 2025 às 21h24A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no ParáEstão...
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir segurança em rodovias federais — Procuradoria-Geral...
Geral
26 de Junho de 2025 às 16h20Excesso de peso: Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir segurança em rodovias federaisEsse e outros destaques...
Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postados — Procuradoria-Geral da...
Constitucional
26 de Junho de 2025 às 19h10Redes sociais: Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postadosPostagens criminosas e contas falsas devem...
MPF participa da 37ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul — Procuradoria-Geral da...
Cooperação Internacional
26 de Junho de 2025 às 16h44MPF participa da 37ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MercosulMembros dos Ministérios Públicos da região reuniram-se...