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11 de Dezembro de 2024 às 19h55Programa de proteção da Bacia do São Francisco coordenado pelo MPF, MPs Estaduais e MPT vence o...
Comunidades terapêuticas são inspecionadas em ação nacional realizada pelo MPF, MPT e MPs Estaduais...
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10 de Dezembro de 2024 às 13h55Comunidades terapêuticas são inspecionadas em ação nacional realizada pelo MPF, MPT e MPs EstaduaisMais de 50...
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12 de Dezembro de 2024 às 15h25MPF e Iphan conseguem decisão para demolir parte de pousada em Tiradentes (MG)Proprietários terão que desfazer modificações...
Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido por alimentanda maior de...
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12 de Dezembro de 2024 às 18h5TSE segue MP Eleitoral e confirma reeleição do prefeito de Ribeirão Pires (SP)Exercício de mandato tampão não...
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12 de Dezembro de 2024 às 17h8MPF atuou para o cumprimento de instalações de Comissões da Verdade nas universidades federais do RSPRDC...
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12 de Dezembro de 2024 às 16h10Concurso do MPU: edital está previsto para o primeiro trimestre de 2025A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é...
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de fornecimento continuado de água mineral — Procuradoria...
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12 de Dezembro de 2024 às 15h27MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de fornecimento continuado de água mineralAcondicionada em garrafão retornável de 20 litros,...