MPF no Maranhão informa sobre expediente no feriado em comemoração ao aniversário de São...
Geral
4 de Setembro de 2025 às 11h37MPF no Maranhão informa sobre expediente no feriado em comemoração ao aniversário de São LuísAtividades estarão suspensas na...
MPF recomenda ao Governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em...
Direitos do Cidadão
4 de Setembro de 2025 às 11h5MPF recomenda ao Governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de...
VT de Pedreiras (MA): evento Café com a Advocacia discute inovação na prática jurídica
2/9/2025 - A Vara do Trabalho de Pedreiras realizou,...
Itabuna faz história com primeiro POP Rua Jud fora das capitais — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
4 de Setembro de 2025 às 10h30Itabuna faz história com primeiro POP Rua Jud fora das capitaisMutirão teve a coordenação do MPF...
TRT-PR lança Sistema Assistente de Recurso de Revista (Assist-RR) para advogados e advogadas
2/9/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 9...
Em ação do MPF, MP e DPU, Justiça reconhece danos da Braskem no Bom...
Direitos do Cidadão
4 de Setembro de 2025 às 9h37Em ação do MPF, MP e DPU, Justiça reconhece danos da Braskem no Bom Parto e...
TRT-8 reforça compromisso com a uniformização jurídica em nova edição do Informativo NUGEPNAC
2/9/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª...
MPF move nova ação por corrupção em obras públicas em Patos (PB) — Procuradoria...
Combate à Corrupção
3 de Setembro de 2025 às 13h25Operação Outside: MPF move nova ação por corrupção em obras públicas em Patos (PB)Órgão pede bloqueio...
MPF, MP e DPU pedem bloqueio de valores do Estado de Alagoas para garantir...
Direitos do Cidadão
4 de Setembro de 2025 às 6h55MPF, MP e DPU pedem bloqueio de valores do Estado de Alagoas para garantir funcionamento do...
Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
Resumo:A 8ª Turma do TST condenou a corretora...