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quinta-feira, 9 de abril de 2026
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TST homologa acordo que beneficia 485 trabalhadores da GM em São José dos Campos

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6/11/2025 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de...

MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE) —...

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Sistema Prisional 5 de Novembro de 2025 às 9h40MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)Durante a vistoria, foram verificadas...

Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de...

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Criminal 5 de Novembro de 2025 às 9h51Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de drogas em Bacabal (MA)Grupo...

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu...

MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e...

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Meio Ambiente 5 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do...

MPF promove evento de discussões sobre saúde do homem na PB — Procuradoria da...

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Direitos do Cidadão 5 de Novembro de 2025 às 11h40Novembro Azul: MPF promove evento de discussões sobre saúde do homem na PBPalestras serão abertas ao...

MPF promove I Seminário Sergipano de Protocolo CED com foco no manejo ético de...

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Geral 5 de Novembro de 2025 às 12h30MPF promove I Seminário Sergipano de Protocolo CED com foco no manejo ético de cães e gatosEspecialistas discutirão...

Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina...

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Direitos do Cidadão 5 de Novembro de 2025 às 13h50Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do...

MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de...

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Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Novembro de 2025 às 14h0MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida...