Mídias JT: ferramenta criada pelo TRT-17 é nacionalizada para toda a Justiça do Trabalho
10/9/2025 - Desde segunda-feira (8) está disponível para uso...
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação...
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Resumo:Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada...
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência...
TRT-10 institui Gabinete de Crise para o biênio 2024/2026
10/9/2025 - A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho...
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma o papel da imprensa na garantia...
11/9/2025 - Os vencedores do II Prêmio Nacional de...
Estudo, acervo raro e tecnologia: descubra tudo o que a Biblioteca do TST oferece
11/9/2025 - A Biblioteca Délio Maranhão, localizada no bloco...
Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais
Resumo:A construtora RSC deve indenizar um pedreiro por...
Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da...