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10 de Novembro de 2025 às 19h5MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e históricoEm Salvador,...
Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista
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Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de...
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna...
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Meio Ambiente
9 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstruçãoFoco...
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MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo...
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8 de Novembro de 2025 às 14h40COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do...
MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue...
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8 de Novembro de 2025 às 19h1COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de...