Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação...
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de...
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades...
Meio Ambiente
6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...
A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem...
Fiscalização de Atos Administrativos
10 de Novembro de 2025 às 16h5A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento...
Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e...
Direitos do Cidadão
10 de Novembro de 2025 às 16h20Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de...
MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro...
Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia...
Eleitoral
10 de Novembro de 2025 às 17h35MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileiraEm seminário, vice-PGE...
Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem...
Controle Externo da Atividade Policial
10 de Novembro de 2025 às 17h50Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem...
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades...
Meio Ambiente
6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e...
Meio Ambiente
10 de Novembro de 2025 às 13h55Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionaisAberto nesta segunda-feira...