Justiça do Trabalho implementa itinerância obrigatória em todo o país
12/12/2025 - Os juízes do trabalho de todo...
Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo
Resumo:A 6ª Turma do TST decidiu que as...
Banco consegue anular revelia por ausência de preposto em audiência realizada na transição da...
Resumo:Numa ação trabalhista ajuizada em outubro de 2017,...
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel...
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Direitos do Cidadão
11 de Dezembro de 2025 às 10h56MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em RondôniaAtuação já resultou...
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11 de Dezembro de 2025 às 14h45MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por dispensa ilegal de licitaçãoEx-gestor foi condenado a...
A pedido do MP Eleitoral, TSE confirma que candidato a prefeito em Tuiuti (SP)...
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11 de Dezembro de 2025 às 16h50A pedido do MP Eleitoral, TSE confirma que candidato a prefeito em Tuiuti (SP) estava inelegível em 2024Candidato...
STF homologa acordo que amplia participação da União no Conselho de Administração da antiga...
Constitucional
11 de Dezembro de 2025 às 16h55STF homologa acordo que amplia participação da União no Conselho de Administração da antiga EletrobrásNegociação teve manifestação do...
MPF pede suspensão imediata do Free Flow da Dutra (SP) enquanto não forem aplicados...
Consumidor e Ordem Econômica
11 de Dezembro de 2025 às 17h10MPF pede suspensão imediata do Free Flow da Dutra (SP) enquanto não forem aplicados descontos...