Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do...
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
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27 de Junho de 2025 às 13h12PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)A candidata deverá encaminhar por e-mail os...
Provimento de Servidoras e Servidores
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que foi autorizado o provimento de 476 cargos de Analista e Técnico Judiciário nos Tribunais Regionais...
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27 de Junho de 2025 às 12h48TRF1 mantém nulidade de títulos de propriedades que se sobrepõem à Terra Indígena Apyterewa no ParáEm processo que...
Orientação e Provimento e Vacância para Desembargadores e Desembargadoras
Resolução CSJT nº 319/2021 - Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.
Fonte CSTJ
Atuação do MPF resulta em nova condenação por irregularidades em empreendimento na orla de...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão
27 de Junho de 2025 às 12h4Atuação do MPF resulta em nova condenação por irregularidades em empreendimento na orla...
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27 de Junho de 2025 às 9h50MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na AmazôniaEste é...
TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia...
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27 de Junho de 2025 às 10h0TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na BahiaO acórdão também determinou o...