Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador
Resumo:A 3ª Turma do TST determinou que um...
Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada
Resumo:Uma gari de Goiânia receberá indenização por danos...
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçatuba (SP)...
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir...
Relator vota para reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal...
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como...
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão constante na certidão de...
CNJ aprova Nova Política de Comunicação do Poder Judiciário
16/9/2025 - A instituição da nova Política de...
Sétima sessão do CSJT em 2025 será na próxima segunda (22)
16/9/2025 - O Conselho Superior da Justiça do...