Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de...
Eleitoral
12 de Novembro de 2025 às 9h20Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de RoraimaJá são dois votos...
MPF e DPU apresentam caso Braskem na COP30, em Belém/PA — Procuradoria da República...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 9h35MPF e DPU apresentam caso Braskem na COP30, em Belém/PAEvento ocorre em 12/11,...
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Eleitoral
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Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande...
Meio Ambiente
11 de Novembro de 2025 às 10h20COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPFEm...
STJ anula condenação de US$ 275 milhões imposta à Petrobras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)...
MPF atua e Caixa é condenada a reparar esgotamento de residencial em Maceió/AL —...
Direitos do Cidadão
11 de Novembro de 2025 às 11h32MPF atua e Caixa é condenada a reparar esgotamento de residencial em Maceió/ALJustiça Federal reforça que...
Negado recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
Resumo:A 2ª Turma do TST rejeitou recurso do...
MPF garante recurso para compra de ressonância magnética para Hospital Universitário da UFMA —...
Direitos do Cidadão
11 de Novembro de 2025 às 11h50MPF garante recurso para compra de ressonância magnética para Hospital Universitário da UFMAApós ação do MPF,...
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o...
Gonet pede condenação de militares e policial federal do Núcleo 3 — Procuradoria-Geral da...
Criminal
11 de Novembro de 2025 às 12h5Tentativa de golpe: Gonet pede condenação de militares e policial federal do Núcleo 3Em sustentação oral, PGR destacou...