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quarta-feira, 8 de abril de 2026
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MPF e MPAL identificam avanços e desafios em novas inspeções da EJAI em Maceió/AL

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Instituições destacam melhorias e apontam oportunidades para fortalecer o ensino de jovens, adultos e idosos Fonte MPF

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...

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Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o...

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 11/11/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...

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