STJ promove 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas
O Superior Tribunal de Justiça promoveu o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. O debate deste ano engloba os direitos dos...
STJ promove o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
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Prazo de inscrição para curso sobre Novo PJe para Colegiados termina nesta segunda (15)
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Homologação Nacional
HOMOLOGAÇÃO NACIONAL
TRIBUNAIS
MÓDULOS DO SIGEP-JT
TRT01
Autoatendimento (AA)
Averbação de Capacitações (EJA)
Requerimentos de Frequência Online (ROL)
Designação de Magistrados e Editais (DMAG)
Sistema de Frequência (FREQ)
TRT02
Controle de Acesso (CAC)
Gestão de...
TRT-8 e OIT unem forças por inclusão produtiva e justiça social no Pará
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10/9/2025 - Desde segunda-feira (8) está disponível para uso...
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
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