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quarta-feira, 8 de abril de 2026
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estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates...

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Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos...

MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas...

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Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 16h10MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no AmazonasRecomendação pede criação de...

MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema...

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Direitos do Cidadão 12 de Novembro de 2025 às 16h15MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema Estadual de...

estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates...

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Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos...

MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono — Procuradoria-Geral da República

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Comunidades Tradicionais 12 de Novembro de 2025 às 17h5COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbonoParticipantes ressaltaram a importância de critérios que...

MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono — Procuradoria da República...

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Comunidades Tradicionais 12 de Novembro de 2025 às 17h5COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbonoParticipantes ressaltaram a importância de critérios que...

Encontro nacional debate estratégias práticas para fortalecer o controle externo da atividade policial pelo...

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Controle Externo da Atividade Policial 12 de Novembro de 2025 às 17h50Encontro nacional debate estratégias práticas para fortalecer o controle externo da atividade policial pelo...

Na COP30, presidente do TST afirma que justiça climática está vinculada à justiça social

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13/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por...

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave –...

Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural...

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Patrimônio Cultural 12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...