Direito Descomplicado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a...

Indígenas 1 de Setembro de 2025 às 14h55TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)Decisão unânime acolheu...

Geral 1 de Setembro de 2025 às 15h164º Mutirão Pop Rua Jud/MT atenderá pessoas em situação de rua no dia 18 de setembroMPF/MT irá participar...

Criminal 1 de Setembro de 2025 às 16h50MPF obtém condenação de fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no MaranhãoTrabalhadores eram submetidos a...

Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 1 de Setembro de 2025 às 17h34MPF, MP e DPU pedem que Justiça decida com urgência sobre situação do...

Comunidades Tradicionais 30 de Agosto de 2025 às 10h25Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e...

Direitos do Cidadão 1 de Setembro de 2025 às 17h30Aeronáutica acata recomendação do MPF e exclui exames ginecológicos de concurso para cadetesDecisão assegura direitos de...

Direitos do Cidadão 1 de Setembro de 2025 às 18h20MPF recebe visita de advogado de Direitos Humanos de Guiné EquatorialReunião teve o objetivo de estreitar...

Meio Ambiente 1 de Setembro de 2025 às 18h5841ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológicoRealizado...

Direitos do Cidadão 1 de Setembro de 2025 às 18h6MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto AlegreSessão foi realizada...