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quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Resumo:Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada...

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência...

TRT-10 institui Gabinete de Crise para o biênio 2024/2026

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10/9/2025 - A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho...

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma o papel da imprensa na garantia...

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11/9/2025 - Os vencedores do II Prêmio Nacional de...

Estudo, acervo raro e tecnologia: descubra tudo o que a Biblioteca do TST oferece

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11/9/2025 - A Biblioteca Délio Maranhão, localizada no bloco...

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

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Resumo:A construtora RSC deve indenizar um pedreiro por...

Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da...

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas...

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Indígenas 10 de Setembro de 2025 às 18h50Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)Decisão...

Galeria – Ex-Conselheiros – Oriundos TST

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