Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas...
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17 de Novembro de 2025 às 20h35Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF...
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Alagoas: Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-19
17/11/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Costa...
Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
17/11/2025 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade
Resumo:O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e...
Extremos climáticos desafiam acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia
17/11/2025 - Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades...
MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que...
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15 de Novembro de 2025 às 11h10COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos...
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau...
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13 de Novembro de 2025 às 12h5Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil na BahiaÓrgão...