Direito Descomplicado

Indígenas 17 de Novembro de 2025 às 20h35Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF...

Eleitoral 18 de Novembro de 2025 às 22h23Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)O candidato foi eleito em...

Geral 17 de Novembro de 2025 às 10h22MPF no Maranhão informa sobre funcionamento no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraUnidades não...

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Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 8h0COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio...

Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Novembro de 2025 às 11h55MPF obtém decisão que obriga Estado e FCecon a garantirem pleno funcionamento do Sistema de...

Direitos do Cidadão 17 de Novembro de 2025 às 12h5MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio...