Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante...
Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
Resumo:A 6ª Turma do TST reconheceu direito a...
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens...
Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
Resumo:Um técnico de manutenção dispensado depois de ter...
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas
Resumo:Uma guarda portuária pediu indenização pelo uso indevido...
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
Resumo:O Vasco da Gama foi condenado a pagar...
Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
Resumo:Uma empresa de tecnologia pediu para não ter...
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados
Resumo: A 7ª Turma do TST condenou a rede...
