Direito Descomplicado

Geral 18 de Novembro de 2025 às 11h18Unidades do MPF não terão expediente nos dias 20 e 21 de novembroÓrgão segue calendário da Justiça Federal...

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Direitos do Cidadão 18 de Novembro de 2025 às 11h50A pedido do MPF, Justiça determina que município de Manaus e União estruturem a rede de...

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Meio Ambiente 18 de Novembro de 2025 às 12h25MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)Órgãos ambientais devem...

COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária Fonte MPF

Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 19h15Série de podcasts da campanha MPF: Guardião do Futuro já está disponível nas principais plataformas de streamingSão...

Eleitoral 18 de Novembro de 2025 às 15h16TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoralPara Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão...

Meio Ambiente 18 de Novembro de 2025 às 15h20Após ação do MPF, Justiça condena quatro pessoas por danos ambientais no sul do AmazonasGrupo atuava na...