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sexta-feira, 17 de outubro de 2025
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MPF torna pública dispensa de licitação para aquisição de duas baterias automotivas para motor...

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Transparência 23 de Julho de 2025 às 16h13MPF torna pública dispensa de licitação para aquisição de duas baterias automotivas para motor geradorOs bens a serem...

STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa...

MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região...

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Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 15h55MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região Oeste do...

Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para...

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Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Julho de 2025 às 15h8Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma...

MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de...

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Comunidades Tradicionais 23 de Julho de 2025 às 14h40MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúdePosto com estrutura...

Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena — Procuradoria...

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Indígenas 23 de Julho de 2025 às 13h55Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígenaTRF1 reconhece falhas graves do poder público...

MPF no Amapá ilumina a sede em azul em campanha de combate ao tráfico...

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Criminal 23 de Julho de 2025 às 13h19MPF no Amapá ilumina a sede em azul em campanha de combate ao tráfico de pessoasCriminosos têm usado...

MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por...

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Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 12h3MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armadaÓrgão...

A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre...

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Constitucional 23 de Julho de 2025 às 11h43A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicasProcurador-geral...

MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de...

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Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Julho de 2025 às 10h31MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas...