37 anos da Constituição de 1988: um pacto à frente do seu tempo
5/10/2025 - Promulgada em 5 de outubro de 1988,...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser...
Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição
Resumo:Os empregados da rede de supermercados G. Barbosa,...
Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
Resumo:Um assistente de logística pretendia receber indenização por...
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso sobre...
Parque de diversões deve responder por acidente com bailarina
2/10/2025 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica
Resumo:A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a...
Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima
Resumo:Técnicos e auxiliares de enfermagem de um hospital...
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 2 anos só vale para mesma...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação...