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segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
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MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará...

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Indígenas 6 de Outubro de 2025 às 19h0COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do ParáAtuação busca garantir direitos...

MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica...

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Meio Ambiente 3 de Outubro de 2025 às 18h30COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em RondôniaAções...

MPF defende constitucionalidade de turma extra de curso de medicina em PE para beneficiários...

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Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2025 às 17h40MPF defende constitucionalidade de turma extra de curso de medicina em PE para beneficiários da reforma...

MPF participa de audiência de monitoramento do Caso Mariana (MG) — MPF-MG de 1º...

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Meio Ambiente 6 de Outubro de 2025 às 17h55MPF participa de audiência de monitoramento do Caso Mariana (MG)Encontro no TRF6 monitora o andamento de programas...

MPF recomenda ações imediatas do Dnit para garantir segurança no trecho Cabedelo-João Pessoa da...

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Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Outubro de 2025 às 18h8MPF recomenda ações imediatas do Dnit para garantir segurança no trecho Cabedelo-João Pessoa da BR-230...

Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (01/10) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas...

Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida

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Resumo:Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas...

Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19

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Resumo:A 3ª Turma do TST condenou a JBS...

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se...

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga...