Direito Descomplicado

Transparência 19 de Novembro de 2025 às 11h25MPF/PI divulga resultado final consolidado do 1º Processo Seletivo Público de Estágio de 2025O certame foi realizado de...

Geral 18 de Novembro de 2025 às 20h30Procurador regional da República Silvio Amorim Junior assume vaga no Conselho Nacional de JustiçaRepresentante do MPF defende o...

Comunidades Tradicionais 19 de Novembro de 2025 às 13h30MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)ANM cumpre sentença em ação do MPF...

Comunidades Tradicionais 17 de Novembro de 2025 às 17h10COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicasUso da Plataforma de...

Geral 19 de Novembro de 2025 às 13h40Interesse Público: MPF apoia iniciativa nacional voltada ao bem-estar animalEsse e outros destaques estão na edição inédita...

Meio Ambiente 19 de Novembro de 2025 às 14h20MPF participa de nova operação de fiscalização nos mangues de Paranaguá (PR)Além de remover entulho e construções...

Indígenas 19 de Novembro de 2025 às 14h30MPF recomenda que segurança da COP30 garanta entrada de indígenas com objetos culturais na Zona VerdeMedida foi tomada...

Comunidades Tradicionais 19 de Novembro de 2025 às 14h35MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)Protocolada às...

Geral 19 de Novembro de 2025 às 14h40Membros do MPF recebem moção de aplausos da Faculdade de Direito da UFMTA parceria constante entre o...

Direitos do Cidadão 19 de Novembro de 2025 às 14h50Após cobranças e ação do MPF, governo do Pará regulamenta política estadual para migrantesDecreto publicado nesta...