MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes...
Direitos do Cidadão
14 de Outubro de 2025 às 14h6MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes com osteoporose...
MPF articula medidas preventivas para proteger peixes-boi durante obras na AL-101 Norte — Procuradoria...
Meio Ambiente
14 de Outubro de 2025 às 14h13MPF articula medidas preventivas para proteger peixes-boi durante obras na AL-101 NorteReunião com ICMBio, IMA e Setrand...
Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero — Procuradoria-Geral da...
Eleitoral
14 de Outubro de 2025 às 14h38Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gêneroEvento promovido pelo CNMP e pelo Ministério...
TRT-RN: Projeto de conscientização contra o trabalho escravo chega à cidade de Tangará
13/10/2025 - O Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data...
novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais — Procuradoria da...
Meio Ambiente
14 de Outubro de 2025 às 14h45MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientaisPortal busca aproximar o...
Técnicas para negociação marcam evento preparatório da Semana Nacional de Conciliação
14/10/2025 - Advogados, magistrados, servidores e estudantes participaram nessa...
novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais — MPF-MG de...
Meio Ambiente
10 de Outubro de 2025 às 15h35MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientaisPortal busca aproximar o...
Montador que perdeu braço e dedos em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e...
Resumo:Um montador terceirizado de Furnas sofreu amputações num...
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da existência de prova...