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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
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MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do...

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Patrimônio Cultural 15 de Dezembro de 2025 às 12h10MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IMLAção aponta...

PJe passará por atualização durante o recesso forense — Procuradoria Regional da República da...

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Geral 15 de Dezembro de 2025 às 12h23PJe passará por atualização durante o recesso forenseSistema ficará indisponível de 26 de dezembro de 2025 a 6...

Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em...

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Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) recomendou...

MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400...

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Direitos do Cidadão 15 de Dezembro de 2025 às 13h45MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e...

Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé 

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Resumo:A 4ª Turma do TST cancelou a penhora...

MPF obtém condenação de réu por 11 furtos qualificados em agências da Caixa Econômica...

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Crimes praticados com a técnica conhecida como ‘pescaria’ causaram prejuízo superior a R$ 53,8 mil; pena ultrapassa 38 anos de prisão Fonte MPF

MPF e transportadora firmam acordo de R$ 500 mil para reparação de danos causados...

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Geral 15 de Dezembro de 2025 às 15h10MPF e transportadora firmam acordo de R$ 500 mil para reparação de danos causados por excesso de peso...

MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa Catarina —...

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Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Dezembro de 2025 às 15h40MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa CatarinaANTT tem prazo...

MPF consegue decisão que determina obras na Casa do Índio e recorre para que...

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Indígenas 15 de Dezembro de 2025 às 15h55MPF consegue decisão que determina obras na Casa do Índio e recorre para que União e Funai também...

MPF participou do 2º PopRuaJud em Porto Alegre — Procuradoria da República no Rio...

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Direitos do Cidadão 15 de Dezembro de 2025 às 16h15MPF participou do 2º PopRuaJud em Porto AlegreMutirão na semana de celebração do Dia Internacional dos...