Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em...
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras
Resumo:A 3ª Turma do TST garantiu a permanência...
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STJ nega suspensão de licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do município de Maricá (RJ) e indeferiu o pedido de tutela...
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana...
MPF obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal (RN) —...
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2 de Setembro de 2025 às 16h52MPF obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal (RN)A decisão judicial determina a...
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
2/9/8/2025 - O Conselho Superior da Justiça do...