MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da...
Direitos do Cidadão
24 de Novembro de 2025 às 18h40MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de...
Biblioteca Polo do MPF em São Paulo terá suspensão temporária do atendimento presencial a...
Geral
24 de Novembro de 2025 às 19h10Biblioteca Polo do MPF em São Paulo terá suspensão temporária do atendimento presencial a partir de 26 de...
TV Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao...
Conciliações no TST somam mais de R$ 361,6 milhões desde setembro
24/11/2025 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de...
Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
Resumo:A 2ª Turma do TST julgou nula a...
STJ discute desistência da compra de passagem aérea pela internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra...
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
Resumo:Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca...
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional...
MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento...
Meio Ambiente
21 de Novembro de 2025 às 9h39MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento sanitário em SergipeReunião...
MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do Brasil —...
Meio Ambiente
21 de Novembro de 2025 às 9h41MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do BrasilEquipe identificou pontos de erosão,...