Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da...
MPF/AL não terá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março — Procuradoria...
Geral
28 de Fevereiro de 2025 às 14h45Carnaval: MPF/AL não terá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março
...
A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de...
Meio Ambiente
28 de Fevereiro de 2025 às 14h5A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de veículos na praiaManilhas...
MPF recomenda ao Iphan gestão adequada de todos os bens do Patrimônio Mundial que...
Patrimônio Cultural
26 de Fevereiro de 2025 às 15h10MPF recomenda ao Iphan gestão adequada de todos os bens do Patrimônio Mundial que estão no Brasil
...
MPF Amazonas não terá expediente nos dias 3 e 4 de março — Procuradoria...
Geral
28 de Fevereiro de 2025 às 12h24Feriado de Carnaval: MPF Amazonas não terá expediente nos dias 3 e 4 de marçoDurante o feriado, atendimento...
MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação...
Fiscalização de Atos Administrativos
27 de Fevereiro de 2025 às 14h15MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao...