Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que...
MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários...
Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Outubro de 2025 às 15h25MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em...
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14 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidadesProjeto do MPF assegura...
Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência...
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15 de Outubro de 2025 às 16h34Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiçaEncontro...
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15 de Outubro de 2025 às 17h5Mudanças no modelo federativo de segurança é debatido em audiência pública na Câmara dos DeputadosProcurador da República, membro...
MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite...
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14 de Outubro de 2025 às 12h5MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satéliteEdital atende uma das...
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15 de Outubro de 2025 às 18h9Corregedoria realizará correição no MPF no RS de 3 a 14 de novembro de 2025A correição ordinária serve...
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15 de Outubro de 2025 às 18h16MPF recomenda correção adicional de provas para garantir cotas em concurso da ConabRecomendação busca afastar cláusulas...
MPF esclarece retirada de árvores na orla de Camboinha — Procuradoria da República na...
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15 de Outubro de 2025 às 18h20MPF esclarece retirada de árvores na orla de CamboinhaIntervenção visa restaurar a vegetação nativa de restinga e...