Braskem: desastre socioambiental altera dinâmicas de trabalho em Maceió (AL)
25/11/2025 - A série “Trabalho e Clima: Justiça do...
MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI...
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24 de Novembro de 2025 às 11h30MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPIMedida busca corrigir...
MPF convoca consulta aos quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório e impactos...
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24 de Novembro de 2025 às 11h56MPF convoca consulta aos quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório e impactos em comunidade
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Restaurante fechado não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação
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Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais
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Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso...
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do Superior...