Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 16 de Outubro de 2025 às 19h15COP30: MPs e Defensorias apontam novo caso de remoção forçada de pessoas em situação de rua...

Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil Fonte MPF

Meio Ambiente 15 de Outubro de 2025 às 8h57MPF cobra esclarecimentos sobre morte de peixes-boi em Porto de Pedras e prorroga investigação ambientalEspécie símbolo do...

Cooperação Internacional 15 de Outubro de 2025 às 9h0MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)Reunião dos Ministérios Públicos do...

Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Outubro de 2025 às 9h49MPF cobra terapia gênica para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) no ParáTratamento inédito corrige...

Cooperação Internacional 15 de Outubro de 2025 às 9h0MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)Reunião dos Ministérios Públicos do...

Meio Ambiente 15 de Outubro de 2025 às 10h10MPF obtém decisão liminar determinando a paralisação de obras na Praia do Pepê, na Barra de Tijuca...

Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Outubro de 2025 às 10h24MPF obtém decisão para garantir a divulgação de microdados do Enem e do Censo EscolarDados...

Medida foi homologada pela Justiça Federal e estabelece prazos e obrigações ao poder público municipal Fonte MPF

Direitos do Cidadão 15 de Outubro de 2025 às 11h35MPF constata problemas na inclusão de estudantes com deficiência em escola da EJAI em MaceióInspeção na...