Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos...
Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa,...
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5 de Maio de 2025 às 17h40Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa, em Paranaguá (PR)Ação,...
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5 de Maio de 2025 às 17h55Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)Nova sede alugada...
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5 de Maio de 2025 às 17h5Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na açãoEntre as...
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5 de Maio de 2025 às 16h14MPF visita Buritizal (SP) no dia 9 para verificar qualidade da educação municipalCidadãos podem comunicar irregularidades...
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5 de Maio de 2025 às 15h41Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)Incra terá...
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$...
MPF seleciona trabalhos para Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros — Procuradoria-Geral...
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5 de Maio de 2025 às 13h55MPF seleciona trabalhos para Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de LivrosPrazo para apresentação de propostas vai até...
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24 de Fevereiro de 2025 às 12h50MPF reitera pedido de recall e indenização à General Motors por falta de segurança do...