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quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
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TST determina ampla divulgação de proposta a trabalhadores dos Correios

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17/12/2025 - O vice-presidente do Tribunal Superior do...

Justiça mantém andamento de ação do MPF contra integrante do Grupo João Santos —...

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Criminal 16 de Dezembro de 2025 às 13h55Operação Background: Justiça mantém andamento de ação do MPF contra integrante do Grupo João SantosTRF5 rejeitou, por unanimidade,...

MPF participa de ação integrada sobre os direitos da pessoa idosa no Rio —...

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Geral 16 de Dezembro de 2025 às 14h10MPF participa de ação integrada sobre os direitos da pessoa idosa no RioIniciativa no Tribunal de Justiça do...

Como a Justiça do Trabalho está presente no fim do ano de trabalhadores e...

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17/12/2025 - A contagem regressiva para o fim do...

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Criminal 16 de Dezembro de 2025 às 14h40A pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais...

Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE...

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Meio Ambiente 16 de Dezembro de 2025 às 15h28Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte...

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a...

MPF aciona município de Cabo Frio (RJ) para cessar poluição em brejo na Comunidade...

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Comunidades Tradicionais 16 de Dezembro de 2025 às 15h30MPF aciona município de Cabo Frio (RJ) para cessar poluição em brejo na Comunidade Quilombola de Maria...