MPF em Sergipe funcionará em regime de plantão — Procuradoria da República em Sergipe
Geral
16 de Dezembro de 2024 às 15h7Recesso judiciário: MPF em Sergipe funcionará em regime de plantãoDe 20 de dezembro de 2024 a 6 de...
MPF processa Universidade Federal de Rondônia para que bônus estadual volte a ser usado...
Direitos do Cidadão
16 de Dezembro de 2024 às 19h43MPF processa Universidade Federal de Rondônia para que bônus estadual volte a ser usado em seleção...
MPF solicita ao município de Jacareacanga (PA) diagnóstico de problemas na distribuição de merenda...
Indígenas
16 de Dezembro de 2024 às 17h40MPF solicita ao município de Jacareacanga (PA) diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígenaA medida foi...
Supremo condena mais 58 réus pelos atos antidemocráticos — Procuradoria-Geral da República
Constitucional
16 de Dezembro de 2024 às 18h308 de janeiro: Supremo condena mais 58 réus pelos atos antidemocráticosPlenário Virtual do STF também condenou o ex-deputado...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que seria utilizado...
MPF e MPMA obtém sentença que determina fornecimento de medicamentos às unidades municipais de...
Direitos do Cidadão
16 de Dezembro de 2024 às 17h46MPF e MPMA obtém sentença que determina fornecimento de medicamentos às unidades municipais de saúde em...
MPF denuncia empresário por operação clandestina de telecomunicações durante o São João de Campina...
Criminal
16 de Dezembro de 2024 às 16h50MPF denuncia empresário por operação clandestina de telecomunicações durante o São João de Campina Grande (PB)Crime foi identificado...
a Procuradoria-Geral da República pertence a qual poder? — Procuradoria-Geral da República
Geral
16 de Dezembro de 2024 às 16h8Me explica, MPF: a Procuradoria-Geral da República pertence a qual poder?Matéria marca o lançamento da série no portal....
Consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes...